Posicionamento
O empreendimento foi desenvolvido em conformidade com a legislação vigente
A Ginco Cidade Jardim Incorporações esclarece que o Ginco Cidade Jardim foi desenvolvido em conformidade com a legislação ambiental, urbanística e imobiliária vigente.
Licenciamento ambiental
EIA/RIMA analisado e aprovado pela SEMA-MT, com licenças ambientais expedidas após avaliação técnica dos impactos e condicionantes do projeto.
Aprovação urbanística
Parcelamento do solo, projetos urbanísticos e viabilidade de serviços públicos essenciais aprovados pelo Município de Cuiabá.
Registro legal
Incorporação imobiliária registrada nos termos da Lei nº 4.591/1964, no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Acervo documental
Toda a documentação do empreendimento, disponível para consulta
REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro Geral. Protocolo n.° 241.421 de 27/12/2025
Licenciamento ambiental — SEMA-MT
Licença Prévia (LP nº 317699/2024)
SEMA-MT · válida até 14/05/2029
Licença de Instalação — Fase 04
SEMA-MT · válida até 14/07/2030
Licença de Instalação — Fase 01
SEMA-MT · válida até 11/09/2030
Resolução CONSEMA nº 16/2024 — Referendo da Licença Prévia
Conselho Estadual do Meio Ambiente
Licença de Instalação — Fase 02
SEMA-MT · válida até 03/09/2030
Publicação Diário Oficial — Resolução CONSEMA 16/2024
Diário Oficial de MT · 04/06/2024
Licença de Instalação — Fase 03
SEMA-MT · válida até 04/08/2030
Audiência Pública — EIA/RIMA Sítio de Recreio Ginco Cidade Jardim
Gravação completa da audiência
Aprovações urbanísticas e municipais
Licença de Localização
Prefeitura Municipal de Cuiabá · SMADESS · 10/11/2022
Alvará de Obras
Prefeitura Municipal de Cuiabá · SMADESS · 30/07/2024
Alvará de Terraplenagem
Prefeitura Municipal de Cuiabá · SMADESS · 31/07/2024
Autorização de Parcelamento do Solo
Prefeitura Municipal de Cuiabá · SMADESS · 19/12/2024